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Art. 1º do Decreto nº 12.795/2025

Decretos - Decreto nº 12.795, de 23.12.2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional.


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Artigo 1

Art. 1º  Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cultura gospel, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 14.969, de 13 de setembro de 2024.

Parágrafo único.  A cultura gospel é compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé cristã no Brasil.


Conteudo atualizado em 15/02/2026