Artigo 4 - Decretos (2011) - 7.625, de 24.11.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.625, de 24.11.2011 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Miriam Belchior
Gleisi Hoffmann 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2011  

 ANEXO 

CÓDIGO

AÇÃO

AÇÃO

CÓDIGO

EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02357

Drenagem Urbana - Nova Friburgo/RJ Rio Bengalas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02358

Drenagem Urbana - Nova Friburgo/RJ Construção da barragem no Córrego D`Antas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02359

Drenagem Urbana - Nova Friburgo/RJ Córrego D`Antas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02360

Drenagem Urbana - Petrópolis/RJ Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02361

Drenagem Urbana - Teresópolis/RJ Rio Príncipe

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02362

Drenagem Urbana - Teresópolis/RJ Rios Imbuí e Paquequer

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.02363

Contenção de Encostas − Teresópolis/RJ Região Serrana

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.02364

Contenção de Encostas  − Nova Friburgo/RJ Região Serrana

*