DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2007.

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o  disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto n ^o 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir de 18 de julho de 2007, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, vôo 3054, rota Porto Alegre/São Paulo, ocorrido no dia 17 do corrente.

Brasília, 17 de julho de 2007; 186 º da Independência e 119 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2007