Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 3.12.2014 - Número 208 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 3.12.2014 - Decreto de 3.12.2014 Publicado no DOU de 4.12.2014 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 475.887.240,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 3 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.12.2014 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

23.750.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

20.000.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

20.000.000

10 303

2015 6516

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

 

 

 

 

 

 

3.750.000

10 303

2015  6516 0001

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.750.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

3.750.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 572

2055 13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 572

2055  13DT 0033

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

24.750.000

TOTAL - GERAL

24.750.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

750.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 126

2115 6881

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

 

 

 

 

 

 

750.000

10 126

2115  6881 0001

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

750.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

750.000

TOTAL - GERAL

750.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

444.087.240

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 301

2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

 

 

 

 

 

 

89.443.000

10 301

2015  20AD 0001

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional

 

 

 

 

 

 

89.443.000

 

 

 

S

3

1

41

6

151

7.543.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

81.900.000

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

71.600.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

71.600.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

63.259.800

 

 

 

S

3

1

90

6

153

8.340.200

10 131

2015 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

2.500.000

10 131

2015  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.500.000

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

 

 

 

 

 

 

10.000.000

10 302

2015  6217 6506

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores)

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

9.150.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

850.000

10 122

2015 8287

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS

 

 

 

 

 

 

714.240

10 122

2015  8287 0001

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

714.240

 

 

 

S

3

2

90

6

151

714.240

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

138.000.000

10 302

2015  8585 0031

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

138.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

38.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

186

100.000.000

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

 

 

 

 

 

 

6.000.000

10 302

2015  8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

S

3

2

30

6

151

6.000.000

10 302

2015 8755

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC

 

 

 

 

 

 

5.000.000

10 302

2015  8755 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

5.000.000

10 302

2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

 

 

 

 

 

 

5.000.000

10 302

2015  8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

5.000.000

10 302

2015 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

 

 

 

 

 

 

10.000.000

10 302

2015  8759 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

10.000.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

 

 

 

 

 

 

35.750.000

10 302

2015  8761 0024

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

1.900.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

1.900.000

10 302

2015  8761 0025

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

2.600.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

2.600.000

10 302

2015  8761 0027

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

1.000.000

10 302

2015  8761 0028

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

1.500.000

10 302

2015  8761 0033

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

700.000

10 302

2015  8761 0035

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

18.200.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

18.200.000

10 302

2015  8761 0041

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

4.900.000

10 302

2015  8761 0042

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

3.650.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

3.650.000

10 302

2015  8761 0053

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

900.000

10 302

2015  8761 0054

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

400.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

 

 

 

 

 

 

70.080.000

10 122

2015  7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

70.080.000

 

 

 

S

4

2

31

0

148

39.100.000

 

 

 

S

4

2

90

0

148

30.980.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

6.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

 

 

 

 

 

 

6.000.000

10 423

2065  20YP 0001

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

6.000.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

300.000

10 122

2115  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

300.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

450.387.240

TOTAL - GERAL

450.387.240


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

20.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

20.000.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

4

1

90

6

151

20.000.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 572

2055 13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 572

2055  13DT 0033

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

21.000.000

TOTAL - GERAL

21.000.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

4.380.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 541

2015 20K2

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 541

2015  20K2 0001

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

937.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

63.000

10 305

2015 20T6

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

 

 

 

 

 

 

3.380.000

10 305

2015  20T6 0001

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.380.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

3.380.000

2068

Saneamento Básico

1.120.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 541

2068 6908

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

 

 

 

 

 

 

700.000

10 541

2068  6908 0001

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

2

40

6

151

700.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 512

2068 3883

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos.

 

 

 

 

 

 

420.000

10 512

2068  3883 0001

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos. - Nacional

 

 

 

 

 

 

420.000

 

 

 

S

4

2

40

6

151

420.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

750.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 126

2115 6881

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

 

 

 

 

 

 

750.000

10 126

2115  6881 0001

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

750.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

6.250.000

TOTAL - GERAL

6.250.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

435.737.240

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 301

2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

 

 

 

 

 

 

4.900.000

10 301

2015  20AD 0011

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

1.600.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

1.600.000

10 301

2015  20AD 0053

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

3.300.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

3.300.000

10 301

2015 20K5

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

 

 

 

 

 

 

1.100.000

10 301

2015  20K5 0001

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.100.000

 

 

 

S

4

2

40

6

151

1.100.000

10 571

2015 20QF

Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

4.470.000

10 571

2015  20QF 0001

Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.470.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

4.470.000

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

 

 

 

 

 

 

6.500.000

10 128

2015  20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

6.500.000

10 305

2015 20YJ

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

17.690.000

10 305

2015  20YJ 0001

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.690.000

 

 

 

S

3

2

41

6

151

170.000

 

 

 

S

3

2

80

6

151

22.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

12.198.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

5.300.000

10 422

2015 20YM

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

 

 

 

 

 

 

2.500.000

10 422

2015  20YM 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.500.000

10 126

2015 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

 

 

 

 

 

 

11.000.000

10 126

2015  20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

11.000.000

10 303

2015 20YR

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

 

 

 

 

 

 

1.840.200

10 303

2015  20YR 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.840.200

 

 

 

S

3

2

90

6

153

1.840.200

10 303

2015 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

 

 

 

 

 

 

470.000

10 303

2015  20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

470.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

470.000

10 303

2015 4295

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

 

 

 

 

 

 

19.017.000

10 303

2015  4295 0001

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.017.000

 

 

 

S

3

2

30

6

151

2.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

17.017.000

10 303

2015 4370

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

 

 

 

 

 

 

6.062.800

10 303

2015  4370 0001

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.062.800

 

 

 

S

3

1

90

6

151

6.062.800

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

 

1.200.000

10 422

2015  6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.200.000

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

 

 

 

 

 

 

13.850.000

10 302

2015  6217 6507

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)

 

 

 

 

 

 

5.900.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

5.900.000

10 302

2015  6217 6508

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá)

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.000.000

10 302

2015  6217 6509

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.000.000

10 302

2015  6217 6510

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí)

 

 

 

 

 

 

4.950.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

4.950.000

10 122

2015 8287

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS

 

 

 

 

 

 

714.240

10 122

2015  8287 0001

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

714.240

 

 

 

S

4

2

90

6

151

714.240

10 301

2015 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

 

 

 

 

 

 

30.980.000

10 301

2015  8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.980.000

 

 

 

S

4

1

90

0

148

30.980.000

10 301

2015 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

 

 

 

 

 

 

77.000.000

10 301

2015  8577 0001

Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

50.000.000

10 301

2015  8577 0015

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

5.000.000

10 301

2015  8577 0023

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

5.000.000

10 301

2015  8577 0029

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

11.000.000

10 301

2015  8577 0042

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

6.000.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

138.000.000

10 302

2015  8585 0012

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

11.000.000

10 302

2015  8585 0013

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

14.000.000

10 302

2015  8585 0014

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

8.000.000

10 302

2015  8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

80.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

186

6.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

186

74.000.000

10 302

2015  8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

5.000.000

10 302

2015  8585 0021

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

186

5.000.000

10 302

2015  8585 0022

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

186

15.000.000

10 126

2015 8715

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde

 

 

 

 

 

 

300.000

10 126

2015  8715 0001

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

300.000

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

 

 

 

 

 

 

6.000.000

10 302

2015  8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

S

4

2

30

6

151

6.000.000

10 301

2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

 

 

 

 

 

 

7.543.000

10 301

2015  8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.543.000

 

 

 

S

3

2

41

6

151

7.543.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

 

 

 

 

 

 

36.600.000

10 302

2015  8761 0011

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

380.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

380.000

10 302

2015  8761 0012

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

190.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

190.000

10 302

2015  8761 0013

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

2.800.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

2.800.000

10 302

2015  8761 0015

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

1.500.000

10 302

2015  8761 0017

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

100.000

10 302

2015  8761 0021

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

680.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

680.000

10 302

2015  8761 0022

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

2.200.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

2.200.000

10 302

2015  8761 0023

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

4.350.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

4.350.000

10 302

2015  8761 0026

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

900.000

10 302

2015  8761 0029

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.850.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

1.850.000

10 302

2015  8761 0031

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

13.400.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

13.400.000

10 302

2015  8761 0032

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

1.850.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

1.850.000

10 302

2015  8761 0043

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.600.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

2.600.000

10 302

2015  8761 0052

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

3.800.000

 

 

 

S

3

2

41

6

153

3.800.000

10 302

2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

 

 

 

 

 

 

8.900.000

10 302

2015  8933 0001

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.900.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

8.900.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

 

 

 

 

 

 

39.100.000

10 122

2015  7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

39.100.000

 

 

 

S

3

2

31

0

148

39.100.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

4.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 572

2055 20K7

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

 

 

 

 

 

 

3.100.000

10 572

2055  20K7 0001

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.100.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.100.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.000.000

10 303

2055 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

 

 

 

 

 

 

1.300.000

10 303

2055  8636 0001

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.300.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.300.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

6.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 511

2065 7684

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

 

 

 

 

 

 

6.000.000

10 511

2065  7684 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

153

6.000.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

2.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 20YQ

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS

 

 

 

 

 

 

2.500.000

10 122

2115  20YQ 0001

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

448.637.240

TOTAL - GERAL

448.637.240

*