Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 16.10.2014 - Número 255 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 16.10.2014 - Decreto de 16.10.2014 Publicado no DOU de 17.10.2014 Abre ao Orçamento de Investimento para 2014 crédito suplementar no valor de R$ 7.470.000,00, em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para os fins que especifica.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 16 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.10.2014  

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 500.000
784 - Transporte Hidroviário 6.970.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
122- Administração Geral 500.000
784- Transporte Hidroviário 6.970.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 500.000
2074 - Transporte Marítimo 6.970.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
68000 - Secretaria de Portos 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos  
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 500.000
784 - Transporte Hidroviário 6.970.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
122- Administração Geral 500.000
784- Transporte Hidroviário 6.970.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 500.000
2074 - Transporte Marítimo 6.970.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP 6.600.000
68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 870.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
   
ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos  
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP  
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 6.600.000
784- Transporte Hidroviário 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 6.600.000
    Projetos              
26 784 2074 12NJ Reforço do Píer de Acostagem no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos (SP)             6.600.000
26 784 2074  12NJ 0035 Reforço do Píer de Acostagem no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo             6.600.000
    Obra executada (percentual de execução física): 13 I 4-INV 3 90 0 495 6.600.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 6.600.000
   
ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos  
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ  
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 870.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 500.000
784 - Transporte Hidroviário 370.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 870.000
122- Administração Geral 500.000
784- Transporte Hidroviário 370.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 500.000
2074 - Transporte Marítimo 370.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 870.000
TOTAL GERAL 870.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 500.000
    Atividades              
26 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos             500.000
26 122 0807  4102 0033 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro             500.000
      I 4-INV 2 90 0 495 500.000
2074 Transporte Marítimo 370.000
    Projetos              
26 784 2074 7390 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica, no Porto de Itaguaí (RJ)             370.000
26 784 2074  7390 0033 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica, no Porto de Itaguaí (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro             370.000
    Sistema implantado (percentual de execução física): 10 I 4-INV 2 90 0 495 370.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 870.000
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
784- Transporte Hidroviário 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
68000 - Secretaria de Portos 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos  
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 7.470.000
784- Transporte Hidroviário 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP 6.600.000
68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 870.000
TOTAL GERAL 7.470.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.470.000
TOTAL GERAL 7.470.000
   
ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos  
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP  
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 6.600.000
784- Transporte Hidroviário 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.600.000
TOTAL GERAL 6.600.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 6.600.000
    Projetos              
26 784 2074 12NK Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé, no Porto de Santos (SP)             6.600.000
26 784 2074  12NK 0035 Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo             6.600.000
    Obra executada (percentual de execução física): 13 I 4-INV 3 90 0 495 6.600.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 6.600.000
   
ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos  
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ  
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 870.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 870.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 870.000
784- Transporte Hidroviário 870.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2074 - Transporte Marítimo 870.000
TOTAL GERAL 870.000
 
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento 870.000
TOTAL GERAL 870.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 870.000
    Projetos              
26 784 2074 144X Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)             870.000
26 784 2074  144X 0033 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro             870.000
    Obra executada (percentual de execução física): 8 I 4-INV 2 90 0 495 870.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 870.000

*