Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 26.7.2013 - Número 642 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 26.7.2013 - Decreto de 26.7.2013 Publicado no DOU de 29.7.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 2.996.984.583,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn13630

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 2.996.984.583,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, caput, incisos I, alíneas “a” e “e”, II, XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e XIV, alínea “a”, e § 1o, da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA

Art. 1°  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 2.996.984.583,00 (dois bilhões, novecentos e noventa e seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2°  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 2.840.535.379,00 (dois bilhões, oitocentos e quarenta milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais), sendo:

a) R$ 2.419.815.995,00 (dois bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais) de Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

b) R$ 340.670.249,00 (trezentos e quarenta milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e quarenta e nove reais) de Contribuição do Salário-Educação;

c) R$ 70.731.382,00 (setenta milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

d) R$ 4.614.000,00 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil reais) de Recursos Próprios Financeiros;

e) R$ 4.594.753,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais) de Recursos de Convênios; e

f) R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.770.165,00 (noventa e cinco milhões, setecentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais), sendo:

a) R$ 53.806.453,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 3.300.217,00 (três milhões, trezentos mil, duzentos e dezessete reais) de Recursos Próprios Financeiros;

c) R$ 38.393.495,00 (trinta e oito milhões, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) de Recursos de Convênios; e

d) R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 60.679.039,00 (sessenta milhões, seiscentos e setenta e nove mil e trinta e nove reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 26 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da República.  

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.7.2013

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

3.053.595

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RU

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

 

1.011.954

12 368

2030  20RU 0001

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.011.954

 

 

 

F

3

2

90

0

312

1.011.954

12 366

2030 8526

Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

2.041.641

12 366

2030  8526 0001

Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.041.641

 

 

 

F

3

2

90

0

312

2.041.641

2031

Educação Profissional e Tecnológica

116.366.866

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 363

2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

46.449.097

12 363

2031  20RG 0001

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

 

 

 

 

 

 

46.449.097

 

 

 

F

3

2

90

0

312

8.251.820

 

 

 

F

4

2

90

0

312

28.197.277

 

 

 

F

5

2

90

0

112

10.000.000

12 363

2031 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

16.917.769

12 363

2031  6358 0001

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.917.769

 

 

 

F

3

2

90

0

312

10.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

312

6.917.769

12 363

2031 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

53.000.000

12 363

2031  6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

 

 

 

 

 

 

53.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

312

33.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

312

20.000.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

69.656.519

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

6.650.150

12 364

2032  20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.650.150

 

 

 

F

3

2

90

0

312

3.477.298

 

 

 

F

4

2

90

0

312

3.172.852

12 364

2032 4005

Apoio à Residência em Saúde

 

 

 

 

 

 

37.111.951

12 364

2032  4005 0001

Apoio à Residência em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

37.111.951

 

 

 

S

3

2

90

0

312

37.111.951

12 364

2032 6344

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

6.822.536

12 364

2032  6344 0001

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.822.536

 

 

 

F

3

2

90

0

312

6.822.536

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

19.071.882

12 364

2032  8282 0001

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.071.882

 

 

 

F

3

2

90

0

312

5.343.816

 

 

 

F

4

2

90

0

312

12.618.066

 

 

 

F

5

2

90

0

312

1.110.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

43.458.860

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

 

 

 

 

 

 

36.159.381

12 122

2109  20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

 

 

 

 

 

 

36.159.381

 

 

 

F

3

2

90

0

312

33.007.284

 

 

 

F

4

2

90

0

312

3.152.097

12 126

2109 4172

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS

 

 

 

 

 

 

6.000.000

12 126

2109  4172 0001

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

312

6.000.000

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

1.299.479

12 128

2109  4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.299.479

 

 

 

F

3

2

90

0

312

1.299.479

TOTAL – FISCAL

195.423.889

TOTAL – SEGURIDADE

37.111.951

TOTAL - GERAL

232.535.840


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

20.477.786

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

 

 

 

 

 

 

20.477.786

12 368

2030  20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

20.477.786

 

 

 

F

3

2

90

0

312

17.616.929

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.860.857

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

601.400

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

601.400

12 128

2109  4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

601.400

 

 

 

F

3

2

90

0

312

601.400

TOTAL – FISCAL

21.079.186

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.079.186


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

5.118.599

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

 

 

 

 

 

 

5.118.599

12 368

2030  20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

5.118.599

 

 

 

F

3

2

90

0

312

2.793.640

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.324.959

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

192.370

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 4005

Apoio à Residência em Saúde

 

 

 

 

 

 

192.370

12 364

2032  4005 0033

Apoio à Residência em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

192.370

 

 

 

S

3

2

90

0

312

192.370

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

163.625

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

163.625

12 128

2109  4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

163.625

 

 

 

F

3

2

90

0

312

163.625

TOTAL – FISCAL

5.282.224

TOTAL – SEGURIDADE

192.370

TOTAL - GERAL

5.474.594


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

9.142.590

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

 

 

 

 

 

 

9.142.590

12 368

2030  20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

9.142.590

 

 

 

F

3

2

90

0

312

7.949.171

 

 

 

F

4

2

90

0

312

1.193.419

TOTAL – FISCAL

9.142.590

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.142.590


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

153.835

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

153.835

12 368

2030  20RJ 0026

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

153.835

 

 

 

F

3

2

90

0

312

153.835

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

677.403

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

248.805

12 364

2032  20GK 0026

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

248.805

 

 

 

F

3

2

90

0

312

211.307

 

 

 

F

4

2

90

0

312

37.498

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

428.598

12 364

2032  20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

428.598

 

 

 

F

3

2

90

0

312

169.611

 

 

 

F

4

2

90

0

312

212.887

 

 

 

F

4

2

90

0

650

46.100

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.507

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

100.507

12 128

2109  4572 0026

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

100.507

 

 

 

F

3

2

90

0

312

100.507

TOTAL – FISCAL

931.745

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

931.745

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

625.901

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

625.901

12 368

2030  20RJ 0027

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

625.901

 

 

 

F

3

2

90

0

312

625.901

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

16.796.502

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

1.072.058

12 364

2032  20GK 0027

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.072.058

 

 

 

F

3

2

90

0

312

813.686

 

 

 

F

4

2

90

0

312

258.372

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

9.587.727

12 364

2032  20RK 0027

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

9.587.727

 

 

 

F

3

2

90

0

112

733.600

 

 

 

F

3

2

90

0

312

5.132.572

 

 

 

F

4

2

90

0

312

3.721.555

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

6.136.717

12 364

2032  8282 0027

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

6.136.717

 

 

 

F

3

2

90

0

312

2.051.706

 

 

 

F

4

2

90

0

312

4.085.011

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.043.776

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

1.043.776

12 128

2109  4572 0027

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.043.776

 

 

 

F

3

2

90

0

312

1.043.776

TOTAL – FISCAL

18.466.179

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.466.179

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

3.263.986

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

3.263.986

12 368

2030  20RJ 0029

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.263.986

 

 

 

F

3

2

90

0

312

3.261.486

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.500

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

44.187.122

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

981.534

12 364

2032  20GK 0029

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

981.534

 

 

 

F

3

2

90

0

312

720.303

 

 

 

F

4

2

90

0

112

189.046

 

 

 

F

4

2

90

0

312

72.185

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

35.346.750

12 364

2032  20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

35.346.750

 

 

 

F

3

2

90

0

312

27.453.082

 

 

 

F

3

2

90

0

650

3.871.000

 

 

 

F

4

2

90

0

280

335.673

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.788.995

 

 

 

F

4

2

90

0

650

520.000

 

 

 

F

4

2

90

0

680

378.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

7.858.838

12 364

2032  8282 0029

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

7.858.838

 

 

 

F

3

2

90

0

312

7.266.780

 

 

 

F

4

2

90

0

312

592.058

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

531.870

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

531.870

12 128

2109  4572 0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

531.870

 

 

 

F

3

2

90

0

312

531.870

TOTAL – FISCAL

47.982.978

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.982.978


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

1.348.634

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

1.348.634

12 368

2030  20RJ 0023

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.348.634

 

 

 

F

3

2

90

0

312

1.346.134

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.500

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

26.110.910

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

732.116

12 364

2032  20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

732.116

 

 

 

F

3

2

90

0

312

541.874

 

 

 

F

4

2

90

0

312

190.242

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

16.173.039

12 364

2032  20RK 0023

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

16.173.039

 

 

 

F

3

2

90

0

312

7.504.004

 

 

 

F

3

2

90

0

650

4.246.000

 

 

 

F

3

2

90

0

680

74.000

 

 

 

F

4

2

90

0

312

4.349.035

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

9.205.755

12 364

2032  8282 0023

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

9.205.755

 

 

 

F

3

2

90

0

312

8.404.988

 

 

 

F

4

2

90

0

312

800.767

TOTAL – FISCAL

27.459.544

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.459.544


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

349.081

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

349.081

12 368

2030  20RJ 0032

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

349.081

 

 

 

F

3

2

90

0

312

349.081

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

33.374.292

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

8.596.566

12 364

2032  20GK 0032

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

8.596.566

 

 

 

F

3

2

90

0

312

7.427.587

 

 

 

F

4

2

90

0

312

1.168.979

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

24.032.097

12 364

2032  20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

24.032.097

 

 

 

F

3

2

90

0

312

15.570.381

 

 

 

F

4

2

90

0

312

8.461.716

12 364

2032 6328

Universidade Aberta e a Distância

 

 

 

 

 

 

564.650

12 364

2032  6328 0032

Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

564.650

 

 

 

F

3

2

90

0

312

463.404

 

 

 

F

4

2

90

0

312

101.246

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

180.979

12 364

2032  8282 0032

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

180.979

 

 

 

F

3

2

90

0

312

179.706

 

 

 

F

4

2

90

0

312

1.273

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.157.387

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

1.157.387

12 128

2109  4572 0032

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

1.157.387

 

 

 

F

3

2

90

0

312

1.157.387

TOTAL – FISCAL

34.880.760

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.880.760


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.280.548

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

3.980.524

12 364

2032  20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

3.980.524

 

 

 

F

3

2

90

0

312

69.743

 

 

 

F

4

2

90

0

312

3.910.781

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

1.300.024

12 364

2032  8282 0052

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.300.024

 

 

 

F

4

2

90

0

312

1.300.024

TOTAL – FISCAL

5.280.548

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.280.548


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

18.488.107

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

1.435.520

12 364

2032  20GK 0033

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.435.520

 

 

 

F

3

2

90

0

312

501.091

 

 

 

F

4

2

90

0

312

934.429

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

16.549.355

12 364

2032  20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

16.549.355

 

 

 

F

3

2

90

0

312

8.894.020

 

 

 

F

3

2

90

0

680

21.000

 

 

 

F

3

2

90

0

681

28.000

 

 

 

F

4

2

90

0

312

7.606.335

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

503.232

12 364

2032  8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

503.232

 

 

 

F

3

2

90

0

312

1.690

 

 

 

F

4

2

90

0

312

501.542

TOTAL – FISCAL

18.488.107

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.488.107


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

123.635.193

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

81.074.214

12 364

2032  20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

81.074.214

 

 

 

F

3

2

90

0

250

26.959.255

 

 

 

F

3

2

90

0

280

702.159

 

 

 

F

3

2

90

0

281

20.761.884

 

 

 

F

3

2

90

0

312

32.636.674

 

 

 

F

4

2

90

0

312

14.242

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

42.560.979

12 364

2032  8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

42.560.979

 

 

 

F

3

2

90

0

312

4.217.073

 

 

 

F

4

2

90

0

312

38.343.906

TOTAL – FISCAL

123.635.193

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

123.635.193


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

23.405.663

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

150.000

12 364

2032  20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

2

90

0

312

150.000

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

23.255.663

12 364

2032  20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

23.255.663

 

 

 

F

3

2

90

0

280

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

312

18.434.018

 

 

 

F

3

2

90

0

650

245.000

 

 

 

F

3

2

90

0

680

613.000

 

 

 

F

4

2

90

0

280

563.560

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.900.085

TOTAL – FISCAL

23.405.663

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.405.663


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

19.914.058

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

900.000

12 364

2032  20GK 0015

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

312

810.000

 

 

 

F

4

2

90

0

312

90.000

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

17.410.264

12 364

2032  20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

17.410.264

 

 

 

F

3

2

90

0

250

4.857.294

 

 

 

F

3

2

90

0

280

50.383

 

 

 

F

3

2

90

0

312

6.310.371

 

 

 

F

4

2

90

0

312

6.192.216

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

1.603.794

12 364

2032  8282 0015

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.603.794

 

 

 

F

3

2

90

0

312

82.621

 

 

 

F

4

2

90

0

312

350.005

 

 

 

F

5

2

90

0

112

1.171.168

TOTAL – FISCAL

19.914.058

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.914.058


  

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

441.414

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

441.414

12 368

2030  20RJ 0025

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

441.414

 

 

 

F

3

2

90

0

312

438.914

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.500

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.407.985

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

574.514

12 364

2032  20GK 0025

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

574.514

 

 

 

F

3

2

90

0

312

509.437

 

 

 

F

4

2

90

0

312

65.077

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

1.243.098

12 364

2032  20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

1.243.098

 

 

 

F

3

2

90

0

312

186.118

 

 

 

F

4

2

90

0

312

1.056.980

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

590.373

12 364

2032  8282 0025

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

590.373

 

 

 

F

3

2

90

0

312

532.651

 

 

 

F

4

2

90

0

312

57.722

TOTAL – FISCAL

2.849.399

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.849.399


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

4.603.588

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

4.603.588

12 368

2030  20RJ 0041

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

4.603.588

 

 

 

F

3

2

90

0

312

4.601.088

 

 

 

F

4

2

90

0

312

2.500

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

46.280.412

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

138.608

12 364

2032  20GK 0041

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

138.608

 

 

 

F

3

2

90

0

312

118.459

 

 

 

F

4

2

90

0

312

20.149

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

32.544.735

12 364

2032  20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

32.544.735

 

 

 

F

3

2

90

0

312

24.909.602

 

 

 

F

4

2

90

0

312

7.635.133

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

13.597.069

12 364

2032  8282 0041

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

13.597.069

 

 

 

F

3

2

90

0

312

13.244.583