Decreto de 27.12.2013 - Decreto de 27.12.2013 Publicado no DOU de 30.12.2013 Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A.

Decretos Não Numerados - Decreto de 27.12.2013 - Decreto de 27.12.2013 Publicado no DOU de 30.12.2013 Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletros

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DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletrosul - Centrais Elétricas S.A.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 46 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA :

Art. 1º Ficam transferidas, das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletrosul - Centrais Elétricas S.A., os saldos das dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), no valor de R$ 25.653.396,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais), de acordo com os Anexos I e II.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013

ANEXO I		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
752- Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
32000 - Ministério de Minas e Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		25.653.396
6.1.0.0.00.00	Recursos Próprios		25.653.396
6.1.1.0.00.00	Geração Própria		25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396
RECEITAS CORRENTES			25.653.396
RECEITAS DE CAPITAL			0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
752- Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		25.653.396
6.1.0.0.00.00	Recursos Próprios		25.653.396
6.1.1.0.00.00	Geração Própria		25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396
RECEITAS CORRENTES			25.653.396
RECEITAS DE CAPITAL			0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
ANEXO I		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
752- Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		25.653.396
6.1.0.0.00.00	Recursos Próprios		25.653.396
6.1.1.0.00.00	Geração Própria		25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396
RECEITAS CORRENTES			25.653.396
RECEITAS DE CAPITAL			0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
ANEXO I			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2033		Energia Elétrica							25.653.396
		Projetos
25 752	2033 128J	Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)							14.688.074
25 752	2033 128J 0011	Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia							14.688.074
		Obra executada (percentual de execução física): 1	I	4-INV	5	90	0	495	14.688.074
25 752	2033 12PJ	Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)							1.760.294
25 752	2033 12PJ 0043	Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							1.760.294
		Obra executada (percentual de execução física): 1	I	4-INV	5	90	0	495	1.760.294
25 752	2033 12PK	Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)							3.024.763
25 752	2033 12PK 0043	Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							3.024.763
		Obra executada (percentual de execução física): 9	I	4-INV	5	90	0	495	3.024.763
25 752	2033 14KG	Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)							1.807.517
25 752	2033 14KG 0043	Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							1.807.517
		Obra executada (percentual de execução física): 5	I	4-INV	5	90	0	495	1.807.517
25 752	2033 14KH	Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)							2.355.525
25 752	2033 14KH 0043	Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							2.355.525
		Obra executada (percentual de execução física): 3	I	4-INV	5	90	0	495	2.355.525
25 752	2033 14KX	Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)							2.017.223
25 752	2033 14KX 0043	Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							2.017.223
		Obra executada (percentual de execução física): 5	I	4-INV	5	90	0	495	2.017.223
TOTAL – INVESTIMENTOS									25.653.396

ANEXO II		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
752- Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
32000 - Ministério de Minas e Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		25.653.396
6.2.0.0.00.00	Recursos para aumento do Patrimônio Líquido		14.688.074
6.2.2.0.00.00	Controladora		14.688.074
6.3.0.0.00.00	Operações de Crédito de Longo Prazo		10.965.322
6.3.1.0.00.00	Internas		10.965.322
TOTAL GERAL			25.653.396
RECEITAS CORRENTES			0
RECEITAS DE CAPITAL			25.653.396

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			25.653.396
752- Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE			14.688.074
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA			10.965.322
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			25.653.396
TOTAL GERAL			25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		25.653.396
6.2.0.0.00.00	Recursos para aumento do Patrimônio Líquido		14.688.074
6.2.2.0.00.00	Controladora		14.688.074
6.3.0.0.00.00	Operações de Crédito de Longo Prazo		10.965.322
6.3.1.0.00.00	Internas		10.965.322
TOTAL GERAL			25.653.396
RECEITAS CORRENTES			0
RECEITAS DE CAPITAL			25.653.396

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE
ANEXO II		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			14.688.074
TOTAL GERAL			14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			14.688.074
TOTAL GERAL			14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			14.688.074
752- Energia Elétrica			14.688.074
TOTAL GERAL			14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			14.688.074
TOTAL GERAL			14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			14.688.074
TOTAL GERAL			14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		14.688.074
6.2.0.0.00.00	Recursos para aumento do Patrimônio Líquido		14.688.074
6.2.2.0.00.00	Controladora		14.688.074
TOTAL GERAL			14.688.074
RECEITAS CORRENTES			0
RECEITAS DE CAPITAL			14.688.074

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE
ANEXO II			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2033		Energia Elétrica							14.688.074
		Projetos
25 752	2033 128J	Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)							14.688.074
25 752	2033 128J 0011	Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia							14.688.074
		Obra executada (percentual de execução física): 1	I	4-INV	5	90	0	495	14.688.074
TOTAL – INVESTIMENTOS									14.688.074

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO II		Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia			10.965.322
TOTAL GERAL			10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica			10.965.322
TOTAL GERAL			10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia			10.965.322
752- Energia Elétrica			10.965.322
TOTAL GERAL			10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica			10.965.322
TOTAL GERAL			10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			10.965.322
TOTAL GERAL			10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00	Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		10.965.322
6.3.0.0.00.00	Operações de Crédito de Longo Prazo		10.965.322
6.3.1.0.00.00	Internas		10.965.322
TOTAL GERAL			10.965.322
RECEITAS DE CAPITAL			10.965.322

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO II			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2033		Energia Elétrica							10.965.322
		Projetos
25 752	2033 12PJ	Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)							1.760.294
25 752	2033 12PJ 0043	Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							1.760.294
		Obra executada (percentual de execução física): 1	I	4-INV	5	90	0	495	1.760.294
25 752	2033 12PK	Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)							3.024.763
25 752	2033 12PK 0043	Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							3.024.763
		Obra executada (percentual de execução física): 9	I	4-INV	5	90	0	495	3.024.763
25 752	2033 14KG	Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)							1.807.517
25 752	2033 14KG 0043	Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							1.807.517
		Obra executada (percentual de execução física): 5	I	4-INV	5	90	0	495	1.807.517
25 752	2033 14KH	Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)							2.355.525
25 752	2033 14KH 0043	Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							2.355.525
		Obra executada (percentual de execução física): 3	I	4-INV	5	90	0	495	2.355.525
25 752	2033 14KX	Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)							2.017.223
25 752	2033 14KX 0043	Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul							2.017.223
		Obra executada (percentual de execução física): 5	I	4-INV	5	90	0	495	2.017.223
TOTAL – INVESTIMENTOS									10.965.322

Conteudo atualizado em 22/01/2026

Decretos Não Numerados

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

RECEITAS DE CAPITAL