Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 27.12.2013 - Número 421 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Decretos Não Numerados



Decretos Não Numerados - Decreto de 27.12.2013 - Decreto de 27.12.2013 Publicado no DOU de 30.12.2013 Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletros




×Conteúdo atualizado em 30/07/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletrosul - Centrais Elétricas S.A.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 46 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA :

Art. 1º Ficam transferidas, das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletrosul - Centrais Elétricas S.A., os saldos das dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), no valor de R$ 25.653.396,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais), de acordo com os Anexos I e II.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

25.653.396

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

25.653.396

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

25.653.396

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

25.653.396

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

25.653.396

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

25.653.396

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

25.653.396

Projetos

25 752

2033 128J

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)

14.688.074

25 752

2033 128J 0011

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia

14.688.074

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

14.688.074

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

1.760.294

25 752

2033 12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

1.760.294

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

1.760.294

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

3.024.763

25 752

2033 12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

3.024.763

Obra executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

5

90

0

495

3.024.763

25 752

2033 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

1.807.517

25 752

2033 14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

1.807.517

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

1.807.517

25 752

2033 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)

2.355.525

25 752

2033 14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.355.525

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

5

90

0

495

2.355.525

25 752

2033 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)

2.017.223

25 752

2033 14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.017.223

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

2.017.223

TOTAL – INVESTIMENTOS

25.653.396

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.688.074

6.2.2.0.00.00

Controladora

14.688.074

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

10.965.322

6.3.1.0.00.00

Internas

10.965.322

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

25.653.396

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

14.688.074

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

10.965.322

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.688.074

6.2.2.0.00.00

Controladora

14.688.074

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

10.965.322

6.3.1.0.00.00

Internas

10.965.322

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

25.653.396

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

14.688.074

752- Energia Elétrica

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

14.688.074

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.688.074

6.2.2.0.00.00

Controladora

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

14.688.074

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

14.688.074

Projetos

25 752

2033 128J

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)

14.688.074

25 752

2033 128J 0011

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia

14.688.074

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

14.688.074

TOTAL – INVESTIMENTOS

14.688.074

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

10.965.322

752- Energia Elétrica

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

10.965.322

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

10.965.322

6.3.1.0.00.00

Internas

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

RECEITAS DE CAPITAL

10.965.322

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

10.965.322

Projetos

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

1.760.294

25 752

2033 12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

1.760.294

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

1.760.294

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

3.024.763

25 752

2033 12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

3.024.763

Obra executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

5

90

0

495

3.024.763

25 752

2033 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

1.807.517

25 752

2033 14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

1.807.517

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

1.807.517

25 752

2033 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)

2.355.525

25 752

2033 14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.355.525

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

5

90

0

495

2.355.525

25 752

2033 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)

2.017.223

25 752

2033 14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.017.223

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

2.017.223

TOTAL – INVESTIMENTOS

10.965.322

*


Conteudo atualizado em 30/07/2022