Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 2º da Lei nº 14.363/2022

Leis Ordinárias - LEI Nº 14.363, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 2

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.6.2022

*

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 02/05/2025