Leis Ordinárias - LEI Nº 14.363, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
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Artigo 2
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 02/05/2025
Brasília, 1º de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.6.2022
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Conteudo atualizado em 02/05/2025


