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Art. 2º da Lei nº 12.128/2009

Leis Ordinárias - 12.128, de 17.12.2009 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.


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Artigo 2

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  17  de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2009


Conteudo atualizado em 22/01/2026