Leis Ordinárias - 12.128, de 17.12.2009 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
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Artigo 2
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/01/2026
Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2009
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