Leis Ordinárias - 11.930, de 22.4.2009 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.
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Artigo 2
§ 1o Durante a Semana, serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores.
§ 2o As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas e sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
§ 3o A frase a ser difundida durante a Semana é: “Neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”.
Conteudo atualizado em 01/12/2021


