Artigo 1
×Conteúdo atualizado em 29/03/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º São feitas, sem ônus, na Lei nº 3.327-A, de 3 de dezembro de 1957, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1958, as seguintes retificações:
Anexo 4 - Poder Executivo.
Subanexo 4.14 - Ministério da Educação e Cultura.
Adendo D - Fundo Nacional de Ensino Médio.
ONDE SE LÊ:
18 - Piauí.
Ginásio e Artesanato Dom Expedito Lopes - Oeiras - Cr$ 250.000,00.
LEIA-SE:
18 - Piauí.
Escola Comercial Dom Expedito Lopes - Oeiras - Cr$ 250.000,00.