Artigo 2 - MPs (2006) - 310, de 13.7.2006 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 310, de 13.7.2006 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no valor total de R$ 14.875.000,00, para os fins que especifica.




Artigo 2



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Art. 2o  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de julho de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2006

ANEXO

 CREDITO EXTRAORDINARIO

   

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00   

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

10 SAÚDE

 14.875.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 13.000.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

10 SAÚDE

 14.875.000

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 13.000.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR ORGAO

36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

 14.875.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

 14.875.000

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

 14.875.000

TOTAL DA RECEITA  14.875.000             RECEITAS CORRENTES  14.875.000           RECEITAS DE CAPITAL  0

 

ORGAO   : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

ANEXO

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DO ORGAO : R$ 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  10 SAÚDE

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 575.000

  126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 1.300.000

  303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

  1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

  36215 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

 

  TOTAL

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

 14.875.000

  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

 14.875.000

TOTAL DA RECEITA

 14.875.000

 RECEITAS CORRENTES

 14.875.000

 RECEITAS DE CAPITAL

 0

 

ORGAO   : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE : 36215 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

 

 

ANEXO

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.875.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  10 SAÚDE

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 575.000

  126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 1.300.000

  303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

  1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

 

  TOTAL

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

 14.875.000

  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

 14.875.000

TOTAL DA RECEITA

 14.875.000

 RECEITAS CORRENTES

 14.875.000

 RECEITAS DE CAPITAL

 0

 

 

ORGAO     : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE : 36215 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

 

 

ANEXO

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

  

  

  

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               0807   INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  122

  0807  4102

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 75.000

 10  122

  0807  4102  0001

  

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 75.000

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 75.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  126

  0807  4103

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

 

 1.300.000

 10  126

  0807  4103  0001

  

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 1.300.000

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 1.300.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  122

  0807  3286

 INSTALACAO DE BENS IMOVEIS

 

 

 

 

 

 

 500.000

 10  122

  0807  3286  0001

  

 INSTALACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 500.000

 

 

 

 IMOVEL INSTALADO (UNIDADE) 1

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 500.000

 

               1291   SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  303

  1291  1G99

 IMPLANTACAO DO LABORATORIO PARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 4.500.000

 10  303

  1291  1G99  0001

  

 IMPLANTACAO DO LABORATORIO PARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 4.500.000

 

 

 

 LABORATORIO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 70

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 4.500.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  303

  1291  1H01

 AQUISICAO DE TECNOLOGIA NO AMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 8.500.000

 10  303

  1291  1H01  0001

  

 AQUISICAO DE TECNOLOGIA NO AMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 8.500.000

 

 

 

 TECNOLOGIA ADQUIRIDA (%) 1

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 8.500.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 14.875.000

 


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