MPs (2006) - 330, de 9.11.2006 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 330, de 9.11.2006 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, no valor total de R$ 106.726.769,00, para os fins que especifica.




MPV 330

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 330, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.

Convertida na Lei nº 11.454, de 2007
Texto para impressão
Exposição de Motivos

Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, no valor total de R$ 106.726.769,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o § 3º do art. 167, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei:

Art. 1º  Fica aberto crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, no valor total de R$ 106.726.769,00 (cento e seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I a esta Medida Provisória.

Art. 2º  Os recursos necessários à realização dos investimentos propostos são provenientes de geração própria, de outros recursos de longo prazo - controladora e de operações de crédito internas de longo prazo, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I a esta Medida Provisória, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II a esta Medida Provisória.

Art. 3º  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de novembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.2006

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

   

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00   

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

 106.726.769

TOTAL - GERAL      

 106.726.769

   

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

 106.726.769

TOTAL - GERAL      

 106.726.769

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

 106.726.769

752 ENERGIA ELÉTRICA

 106.726.769

TOTAL - GERAL      

 106.726.769

   

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA

 2.300.000

0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL

 23.243.000

0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 79.183.769

1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

 2.000.000

TOTAL - GERAL      

 106.726.769

   

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

 106.726.769

TOTAL - GERAL      

 106.726.769

   

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 27.543.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

 12.280.916

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

 12.280.916

6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO

 13.462.084

6.3.1.0.00.00 INTERNAS

 13.462.084

6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO

 1.800.000

6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA

 1.800.000

TOTAL DA RECEITA  27.543.000             RECEITAS CORRENTES  12.280.916           RECEITAS DE CAPITAL  15.262.084

 

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DO ORGAO : R$ 106.726.769

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 106.726.769

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 106.726.769

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA

 2.300.000

  0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL

 23.243.000

  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 79.183.769

  1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

 2.000.000

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

  32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

 3.800.000

  32225 ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 21.743.000

  32228 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 79.183.769

  32273 MANAUS ENERGIA S.A.

 2.000.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 106.726.769

 

  TOTAL

 106.726.769

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 27.543.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

 12.280.916

  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

 12.280.916

  6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO

 13.462.084

  6.3.1.0.00.00 INTERNAS

 13.462.084

  6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO

 1.800.000

  6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA

 1.800.000

TOTAL DA RECEITA

 27.543.000

 RECEITAS CORRENTES

 12.280.916

 RECEITAS DE CAPITAL

 15.262.084

 

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.800.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 3.800.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 3.800.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA

 2.300.000

  0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL

 1.500.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.800.000

 

  TOTAL

 3.800.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.800.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

 3.800.000

  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

 3.800.000

TOTAL DA RECEITA

 3.800.000

 RECEITAS CORRENTES

 3.800.000

 RECEITAS DE CAPITAL

 0

 

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

  

  

  

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               0276   GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA

 2.300.000

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

  

 ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0276  2C40

 ESTUDOS PARA INTEGRACAO ENERGETICA COM OS PAISES DA AMERICA LATINA

 

 

 

 

 

 

 700.000

 25  752

  0276  2C40  0001

  

 ESTUDOS PARA INTEGRACAO ENERGETICA COM OS PAISES DA AMERICA LATINA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 700.000

 

 

 

 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 700.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0276  6508

 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 600.000

 25  752

  0276  6508  0001

  

 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 600.000

 

 

 

 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 600.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0276  6510

 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 1.000.000

 25  752

  0276  6510  0001

  

 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 1.000.000

 

 

 

 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 1.000.000

 

               0295   ENERGIA NA REGIÃO SUL

 1.500.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0295  1H02

 ADEQUACOES NA INTERLIGACAO DOS SISTEMAS ELETRICOS BRASILEIRO E URUGUAIO ATRAVES DA CONVERSORA DE FREQUENCIA DE RIVERA (RS) (RESSARCIMENTO DOS DISPENDIOS EFETUADOS PELA ELETROSUL)

 

 

 

 

 

 

 1.500.000

 25  752

  0295  1H02  0043

  

 ADEQUACOES NA INTERLIGACAO DOS SISTEMAS ELETRICOS BRASILEIRO E URUGUAIO ATRAVES DA CONVERSORA DE FREQUENCIA DE RIVERA (RS) (RESSARCIMENTO DOS DISPENDIOS EFETUADOS PELA ELETROSUL) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

 

 

 

 

  

 1.500.000

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 95

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 1.500.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 3.800.000

 

 

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 21.743.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 21.743.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 21.743.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL

 21.743.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 21.743.000

 

  TOTAL

 21.743.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 21.743.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

 8.280.916

  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

 8.280.916

  6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO

 13.462.084

  6.3.1.0.00.00 INTERNAS

 13.462.084

TOTAL DA RECEITA

 21.743.000

 RECEITAS CORRENTES

 8.280.916

 RECEITAS DE CAPITAL

 13.462.084

 

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

  

  

  

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               0295   ENERGIA NA REGIÃO SUL

 21.743.000

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0295  1F91

 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO JOAO COM 77 MW (RS) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 69 KV, COM 30 KM DE EXTENSAO

 

 

 

 

 

 

 21.743.000

 25  752

  0295  1F91  0043

  

 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO JOAO COM 77 MW (RS) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 69 KV, COM 30 KM DE EXTENSAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

 

 

 

 

  

 21.743.000

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 9

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 21.743.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 21.743.000

 

 

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.183.769

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 79.183.769

 

  TOTAL

 79.183.769

 

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               0296   ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 79.183.769

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  1G96

 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PAULISTAS, COM 52,5 MW (MG/GO) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM 75 KM DE EXTENSAO

 

 

 

 

 

 

 18.116.408

 25  752

  0296  1G96  0001

  

 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PAULISTAS, COM 52,5 MW (MG/GO) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM 75 KM DE EXTENSAO - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 18.116.408

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 18.116.408

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  1G97

 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO PRETO - ITAPETI - NORDESTE (345 KV - 50 KM) - (SP)

 

 

 

 

 

 

 28.829.456

 25  752

  0296  1G97  0035

  

 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO PRETO - ITAPETI - NORDESTE (345 KV - 50 KM) - (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

 

 

 

 

 

  

 28.829.456

 

 

 

 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 48

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 28.829.456

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  1G98

 IMPLANTACAO DE COMPLEXO DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - UHE SIMPLICIO COM 305,7 MW, PCH ANTA COM 28 MW E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM 120 KM DE EXTENSAO (MG/RJ)

 

 

 

 

 

 

 32.237.905

 25  752

  0296  1G98  0030

  

 IMPLANTACAO DE COMPLEXO DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - UHE SIMPLICIO COM 305,7 MW, PCH ANTA COM 28 MW E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM 120 KM DE EXTENSAO (MG/RJ) - NA REGIAO SUDESTE

 

 

 

 

 

  

 32.237.905

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 32.237.905

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 79.183.769

 

 

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.000.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 2.000.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 2.000.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

 2.000.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 2.000.000

 

  TOTAL

 2.000.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 2.000.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

 200.000

  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

 200.000

  6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO

 1.800.000

  6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA

 1.800.000

TOTAL DA RECEITA

 2.000.000

 RECEITAS CORRENTES

 200.000

 RECEITAS DE CAPITAL

 1.800.000

 

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

 

 

ANEXO I

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

  

  

  

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               1042   ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

 2.000.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

  

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  1042  3259

 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO, SUBTRANSMISSAO E TRANSFORMACAO DA SE, LIGANDO MANAUS A IRANDUBA, MANACAPURU E NOVO AIRAO (AM)

 

 

 

 

 

 

 2.000.000

 25  752

  1042  3259  0013

  

 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO, SUBTRANSMISSAO E TRANSFORMACAO DA SE, LIGANDO MANAUS A IRANDUBA, MANACAPURU E NOVO AIRAO (AM) - NO ESTADO DO AMAZONAS

 

 

 

 

 

  

 2.000.000

 

 

 

 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 5

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 2.000.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 2.000.000

 

 

ANEXO II

 CREDITO EXTRAORDINARIO

   

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00   

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

 79.183.769

TOTAL - GERAL      

 79.183.769

   

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 731.953

752 ENERGIA ELÉTRICA

 78.451.816

TOTAL - GERAL      

 79.183.769

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

 79.183.769

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 731.953

752 ENERGIA ELÉTRICA

 78.451.816

TOTAL - GERAL      

 79.183.769

   

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 78.005.816

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.177.953

TOTAL - GERAL      

 79.183.769

   

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

 79.183.769

   

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

 

 

ANEXO II

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DO ORGAO : R$ 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 731.953

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 78.451.816

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 78.005.816

  0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.177.953

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

  32228 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 79.183.769

 

  TOTAL

 79.183.769

 

ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 

 

ANEXO II

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.183.769

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  25 ENERGIA

 79.183.769

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 731.953

  752 ENERGIA ELÉTRICA

 78.451.816

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 78.005.816

  0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.177.953

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 79.183.769

 

  TOTAL

 79.183.769

 

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 

 

ANEXO II

 CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               0296   ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

 78.005.816

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  2192

 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPIRITO SANTO

 

 

 

 

 

 

 41.977.007

 25  752

  0296  2192  0030

  

 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPIRITO SANTO - NA REGIAO SUDESTE

 

 

 

 

 

  

 41.977.007

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 41.977.007

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  2194

 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS

 

 

 

 

 

 

 31.778.160

 25  752

  0296  2194  0030

  

 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS - NA REGIAO SUDESTE

 

 

 

 

 

  

 31.778.160

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 31.778.160

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  4469

 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 4.037.827

 25  752

  0296  4469  0001

  

 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 4.037.827

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 4.037.827

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  1A01

 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO MACAE (RJ) - CAMPOS (RJ), 3° CIRCUITO (345KV - 92 KM)

 

 

 

 

 

 

 57.222

 25  752

  0296  1A01  0033

  

 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO MACAE (RJ) - CAMPOS (RJ), 3° CIRCUITO (345KV - 92 KM) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

  

 57.222

 

 

 

 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 10

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 57.222

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0296  3302

 MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES COM 476 MW (MG)

 

 

 

 

 

 

 155.600

 25  752

  0296  3302  0031

  

 MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES COM 476 MW (MG) - NO ESTADO DE MINAS GERAIS

 

 

 

 

 

  

 155.600

 

 

 

 USINA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO FISICA)

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 155.600

 

               0807   INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.177.953

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  126

  0807  4103

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

 

 731.953

 25  126

  0807  4103  0001

  

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 731.953

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 731.953

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 25  752

  0807  4101

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS

 

 

 

 

 

 

 446.000

 25  752

  0807  4101  0001

  

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 446.000

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 446.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 79.183.769