Decreto de20.4.1999 - Decreto de20.4.1999 Publicado no DOU de 22.4.1999 Cria o Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.1999 - Decreto de20.4.1999 Publicado no DOU de 22.4.1999 Cria o Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Artigo 6

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 20 de abril de 1999; 178º da Independência e 111º da República.~~

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
José Sarney Filho

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.4.1999~~

Conteudo atualizado em 26/04/2024