Decreto de13.6.1997 - Decreto de13.6.1997 Publicado no DOU de 16.6.1997 Renova a concessão da Rádio Clube de Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

Decretos Não Numerados - Decreto de13.6.1997 - Decreto de13.6.1997 Publicado no DOU de 16.6.1997 Renova a concessão da Rádio Clube de Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.6.1997

Conteudo atualizado em 25/04/2024