Decreto de12.5.1997 - Decreto de12.5.1997 Publicado no DOU de 13.5.1997 Renova a concessão da Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1997 - Decreto de12.5.1997 Publicado no DOU de 13.5.1997 Renova a concessão da Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de maio de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.1997

Conteudo atualizado em 26/04/2024