Decreto de 13.8.2014 - Decreto de 13.8.2014 Publicado no DOU de 13.8.2014 - Edição extraDeclara luto oficial pelo falecimento do ex-Governador Eduardo Henrique Accioly Campos.

Decretos Não Numerados - Decreto de 13.8.2014 - Decreto de 13.8.2014 Publicado no DOU de 13.8.2014 - Edição extraDeclara luto oficial pelo falecimento do ex-Governador Eduardo Henrique Accioly Campos.

Artigo 1

Art. 1º É declarado luto oficial em todo País, pelo período de três dias , contado a partir da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos , ex-Governador do Estado de Pernambuco.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de agosto de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.8.2014 - Edição extra

Conteudo atualizado em 26/04/2024