Códigos - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
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Artigo 1307
Art. 1.307. Qualquer dos confinantes pode altear a parede divisória, se necessário reconstruindo-a, para suportar o alteamento; arcará com todas as despesas, inclusive de conservação, ou com metade, se o vizinho adquirir meação também na parte aumentada.
