Códigos - Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar
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Artigo 25
Crime praticado em presença do inimigo
Art. 25. Diz-se crime praticado em presença do inimigo, quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares, ou na iminência ou em situação de hostilidade.
