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Art. 298 do Código Comercial

Códigos - Lei nº 556, de 25 de junho de 1850 - Código Comercial

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Artigo 298

Art. 298 -  Os sócios das companhias ou sociedades anônimas não são responsáveis a mais do valor das ações, ou do interesse por que se houverem comprometido.         Vide Decreto-Lei nº 2.627, de 1940: