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Art. 1.095 do (Antigo) Código de Processo Civil

Códigos - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Vide Lei nº 13.105, de 2015 - (Antigo) Código de Processo Civil


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Artigo 1095

Artigo de lei revogada. O (Antigo) Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/1973) foi revogado pela Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015), em vigor desde 18/03/2016. O texto abaixo é histórico; em alguns artigos a redação original aparece sem risco antes das redações posteriores, e as notas "(Redação dada pela...)" indicam a última redação de cada dispositivo.
Art. 1.095. São requisitos essenciais do laudo:
        I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a indicação do compromisso e o objeto do litígio;
        II - os fundamentos da decisão, mencionando-se expressamente se esta foi dada por eqüidade;
        III - a decisão;
        IV - o dia, mês, ano e lugar em que foi assinado.
        Art. 1.095. São requisitos essenciais do laudo:         (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
        I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a indicação do compromisso e o objeto do litígio;        (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
        II - os fundamentos da decisão, mencionando-se expressamente se esta foi dada por eqüidade;       (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
        III - o dispositivo;         (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
        IV - o dia, mês, ano e lugar em que foi assinado.       (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)        Revogado pela Lei nº 9.307, de 23.9.1996: