Artigo 176 - Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Vade Mecum On-line

Códigos




Códigos - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho




Artigo 176



×Conteúdo desatualizado. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 176. Os locais de trabalho serão mantidos em estado de limpeza compatível com o gênero de trabalho realizado, sendo o serviço de limpeza realizado, sempre que possível, fora dos horários de trabalho e por processo que reduza ao mínimo o levantamento de poeiras.

Art. 176. Nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens, onde houver perigo de escorregamento, serão empregadas superfícies ou processos antiderrapantes.                    (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

 Art. 176 - Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.                  (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Parágrafo único - A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.                     (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)


Conteudo atualizado a mais de um ano.