Art. 206 do Código de Trânsito Brasileiro

        Art. 206. Executar operação de retorno:

        I - em locais proibidos pela sinalização;

        II - nas curvas, aclives, declives, pontes, viadutos e túneis;

        III - passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motorizados;

        IV - nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal;

        V - com prejuízo da livre circulação ou da segurança, ainda que em locais permitidos:

        Infração - gravíssima;

        Penalidade - multa.