Artigo 250 - Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Vade Mecum On-line

Códigos




Códigos - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro




Artigo 250



Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento:

I - deixar de manter acesa a luz baixa:

a) durante a noite;

b) de dia, nos túneis providos de iluminação pública;

b) de dia, nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;                   (Redação dada pela Lei  nº 13.290, de 2016)     (Vigência)

b)  de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;         (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020)     (Vigência)

c) de dia e de noite, tratando-se de veículo de transporte coletivo de passageiros, circulando em faixas ou pistas a eles destinadas;

c)  de dia, no caso de veículos de transporte coletivo de passageiros em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas;        (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020)     (Vigência)

d) de dia e de noite, tratando-se de ciclomotores;

d)  de dia, no caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores;       (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020)     (Vigência)

e)  de dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna;       (Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020)    (Vigência)

II - deixar de manter acesas pelo menos as luzes de posição sob chuva forte, neblina ou cerração;           (Revogado pela Lei nº 14.071, de 2020)    (Vigência)

II - (revogado);      (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020)      (Vigência)

III - deixar de manter a placa traseira iluminada, à noite;

Infração - média;

Penalidade - multa.