Códigos - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral
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Artigo 2
Art. 2º Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas.


