Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 2º do Decreto nº 12.517/2025

Decretos - Decreto nº 12.517, de 17.6.2025 - Altera o Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. 

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Marcio Tavares dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.6.2025  

 

 

 

*

 

 

 


Conteudo atualizado em 22/07/2025