Decreto nº 10.951, de 27.1.2022 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Voltar Navegação

8 9 10 11 12 13 14 15

DECRETO Nº 11.089, DE 2 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº 11.151, DE 27 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 11.152, DE 27 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 11.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.167, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.171, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.172, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.178, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.200, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.218, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.220, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.221, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

Decretos - Decreto nº 10.951, de 27.1.2022 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

×Conteúdo atualizado em 04/05/2026. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

**Clique aqui para atualizar essa lei.**
Conteudo atualizado em 04/05/2026