Decreto nº 10.951, de 27.1.2022 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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DECRETO Nº 11.222, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
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DECRETO Nº 11.234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.268, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.286, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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DECRETO Nº 11.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

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