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Art. 6º do Decreto nº 2.804/1998



Decretos - 2.804, de 20.10.98 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS que menciona, da nova redação ao art. 12 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 820, de 13 de maio de 1993, e dá outras providências.




Artigo 6



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Art. 6º Revogam-se os arts. 12 a 64 do Decreto nº 115, de 13 de maio de 1991 .

Brasília, 20 de outubro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Cláudia Maria Costin

Silvano Gianni

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.1998

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA

SUBSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ANEXO II

(Revogado pelo Decreto nº 2.846, de 1998)

( Decreto nº 1.351,de 28 de dezembro de 1994 )

ANEXO III

(Revogado pelo Decreto nº 2.846, de 1998)

QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DOS CUSTOS DOS CARGOS

EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,94

9

44,96

DAS 101.4

3,08

11

33,88

DAS 101.3

1,24

5

6,20

DAS 101.2

1,11

28

31,08

DAS 101.1

1,00

44

44,00

DAS 102.5

4,94

13

64,22

DAS 102.4

3,08

26

80,08

DAS 102.3

1,24

33

40,92

DAS 102.2

1,11

54

59,94

DAS 102.1

1,00

43

43,00

TOTAL

266

448,28

*

Não remover
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