Art. 2º do Decreto nº 2.749/1998: texto atualizado

Decretos - 2.749, de 26.8.98 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º do Decreto nº 2.093, de 11 de dezembro de 1996, que cria o Grupo Executivo para a Redução de Acidentes de Trânsito.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de agosto de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Eliseu Padilha
Clovis de Barros Carvalho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27.8.1998

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