Art. 370 do Decreto nº 2.637/1998

§ 1º Serão também arrolados, separadamente:

I - as matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem e produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento, em poder de terceiros;

II - as matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem, produtos acabados e produtos em fabricação, de terceiros, em poder do estabelecimento.

§ 2º A escrituração atenderá à ordem de classificação na TIPI.

§ 3º Os registros feitos da seguinte forma:

I - na coluna "Classificação Fiscal": o código da TIPI em que os produtos estão classificados;

II - na coluna "Discriminação": especificação que permita a perfeita identificação dos produtos (espécie, qualidade, marca, tipo, modelo e número, se houver);

III - na coluna "Quantidade": quantidade em estoque à época do balanço;

IV - na coluna "Unidade": especificação da unidade (quilograma, metro, litro etc.);

V - nas colunas sob o título "Valor":

a) coluna "Unitário": valor de cada unidade dos produtos pelo custo de aquisição ou de fabricação ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo preço corrente, quando este for inferior ao preço de custo; no caso de matérias-primas ou produtos em fase de fabricação, o valor será o de seu preço de custo;

b) coluna "Parcial": valor resultante da multiplicação da quantidade pelo valor unitário;

c) coluna "Total": soma dos valores parciais constantes do mesmo código da TIPI;

VI - na coluna "Observações": anotações diversas.