Art. 4º do Decreto nº 2.601/1998: texto atualizado

Decretos - 2.601, de 22.5.98 - Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Artigo 4

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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Art. .5º Ficam revogados os Decretos nºs 2.418, de 15 de dezembro de 1997, 2.333, de 1º de outubro de 1997, e o art. 4º do Decreto nº 1.784, de 11 de janeiro de 1996.~~

~~Brasília, 22 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.~~

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Ailton Barcelos Fernandes
Luiz Carlos Bresser Pereira

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.5.1998~~

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