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Artigo 34
a) parentes consangüíneos até o segundo grau, cônjuge, cunhado, sogro, ou genro do Presidente, ou dos membros efetivos, suplentes ou substitutos do aludido Conelho;
b) administradores, gerentes ou quaisquer servidores de Sociedade, ou Sociedade do mesmo grupo financeiro de que faça parte algum outro membro efetivo ou suplente dos Conselhos Técnicos ou Fiscal.
§ 1º Será nula de pleno direito a nomeação, eleição ou designação para membros efetivos, suplentes ou substitutos do Conselho Técnico, de pessoas que incorram em qualquer das incompatibilidades previstas neste artigo.
§ 2º Perderá automàticamente o mandato o membro efetivo ou suplente do Conselho Técnico que vier a encontra-se em qualquer das hipóteses de incompatibilidade previstas neste artigo.
Conteudo atualizado em 22/05/2021