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Art. 1º do Decreto nº 59.582/1966




Decretos - 59.582, de 24.11.1966 - Declara de utilidade pública, a "Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia", com sede em Uberlândia Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



Art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia", com sede em Uberlândia Estado de Minas Gerais.

Brasília, 24 de novembro de 1966; 145º da Independência e 78º Da República.

H. CASTELLO BRANCO
Carlos Medeiros Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.1966

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Conteudo atualizado em 13/04/2022