Decreto de4.3.1997 - Decreto de4.3.1997 Publicado no DOU de 5.3.1997 Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Município de Carauarí, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de4.3.1997 - Decreto de4.3.1997 Publicado no DOU de 5.3.1997 Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Município de Carauarí, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/03/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º A Reserva Extrativista do Médio Juruá tem por objeto garantir a exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista do Município de Carauarí.

Conteudo atualizado em 28/03/2024