Decretos Não Numerados

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

122.000.000

Atividades

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

122.000.000

10 305

2015 20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

122.000.000

S

3

1

90

6

151

8.000.000

S

3

1

90

6

153

114.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

122.000.000

TOTAL - GERAL

122.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.465.950.097

Atividades

10 303

2015 20YR

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

21.781.670

10 303

2015 20YR 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional

21.781.670

S

3

2

41

6

153

2.046.756

S

3

2

90

6

151

6.723.698

S

3

2

90

6

153

13.011.216

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

3.168.427

10 302

2015 6217 6510

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí)

3.168.427

S

3

2

90

6

151

3.168.427

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

1.441.000.000

10 302

2015 8585 0011

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia

1.394.600

S

3

1

41

6

153

1.182.100

S

3

1

41

6

329

212.500

10 302

2015 8585 0023

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará

60.429.200

S

3

1

41

6

153

51.224.200

S

3

1

41

6

329

9.205.000

10 302

2015 8585 0024

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte

13.945.200

S

3

1

40

6

329

2.124.200

S

3

1

41

6

153

11.821.000

10 302

2015 8585 0025

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba

18.593.500

S

3

1

41

6

153

15.761.300

S

3

1

41

6

329

2.832.200

10 302

2015 8585 0026

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco

69.725.800

S

3

1

41

6

153

59.104.800

S

3

1

41

6

329

10.621.000

10 302

2015 8585 0027

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas

20.917.800

S

3

1

41

6

153

17.731.500

S

3

1

41

6

329

3.186.300

10 302

2015 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

4.648.400

S

3

1

41

6

153

3.940.300

S

3

1

41

6

329

708.100

10 302

2015 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

134.803.500

S

3

1

41

6

153

114.269.300

S

3

1

41

6

329

20.534.200

10 302

2015 8585 0031

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais

83.671.200

S

3

1

41

6

153

70.925.700

S

3

1

41

6

329

12.745.500

10 302

2015 8585 0032

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo

10.226.200

S

3

1

41

6

153

8.668.700

S

3

1

41

6

329

1.557.500

10 302

2015 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

107.331.100

S

3

1

41

6

153

90.982.100

S

3

1

41

6

329

16.349.000

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

557.387.500

S

3

1

41

6

151

74.500.000

S

3

1

41

6

153

243.519.000

S

3

1

41

6

300

154.465.000

S

3

1

41

6

329

84.903.500

10 302

2015 8585 0041

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná

111.561.500

S

3

1

41

6

153

94.568.000

S

3

1

41

6

329

16.993.500

10 302

2015 8585 0042

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina

55.780.800

S

3

1

41

6

153

47.283.800

S

3

1

41

6

329

8.497.000

10 302

2015 8585 0043

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul

116.210.100

S

3

1

41

6

153

98.508.100

S

3

1

41

6

329

17.702.000

10 302

2015 8585 0051

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso

18.593.300

S

3

1

41

6

153

15.761.300

S

3

1

41

6

329

2.832.000

10 302

2015 8585 0052

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás

32.538.700

S

3

1

41

6

153

27.582.200

S

3

1

41

6

329

4.956.500

10 302

2015 8585 0053

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal

4.648.300

S

3

1

41

6

153

3.940.300

S

3

1

41

6

329

708.000

10 302

2015 8585 0054

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul

18.593.300

S

3

1

41

6

153

15.761.300

S

3

1

41

6

329

2.832.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

87.000.000

Atividades

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

87.000.000

10 423

2065 20YP 0001

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

87.000.000

S

3

2

50

6

329

36.700.000

S

3

2

90

6

329

50.300.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.552.950.097

TOTAL - GERAL

1.552.950.097

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

16.500.000

Projetos

10 512

2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

16.500.000

10 512

2068 7652 0001

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

16.500.000

S

4

2

40

6

151

16.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

16.500.000

TOTAL - GERAL

16.500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.351.950.097

Atividades

10 301

2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

900.000.000

10 301

2015 20AD 0001

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional

581.810.000

S

3

1

41

6

153

490.600.000

S

3

1

80

6

153

18.781.000

S

3

1

80

6

300

60.045.000

S

3

1

90

6

300

11.000.000

S

4

1

90

6

153

1.384.000

10 301

2015 20AD 0011

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Rondônia

7.600.000

S

3

1

41

6

153

7.600.000

10 301

2015 20AD 0012

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Acre

2.870.000

S

3

1

41

6

153

2.870.000

10 301

2015 20AD 0013

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Amazonas

1.800.000

S

3

1

41

6

153

1.800.000

10 301

2015 20AD 0014

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Roraima

1.380.000

S

3

1

41

6

153

1.380.000

10 301

2015 20AD 0015

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Pará

9.340.000

S

3

1

41

6

153

9.340.000

10 301

2015 20AD 0016

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Amapá

2.860.000

S

3

1

41

6

153

2.860.000

10 301

2015 20AD 0017

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Tocantins

3.790.000

S

3

1

41

6

153

3.790.000

10 301

2015 20AD 0021

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Maranhão

28.390.000

S

3

1

41

6

153

28.390.000

10 301

2015 20AD 0022

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Piauí

2.680.000

S

3

1

41

6

153

2.680.000

10 301

2015 20AD 0023

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Ceará

13.380.000

S

3

1

41

6

153

13.380.000

10 301

2015 20AD 0024

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Rio Grande do Norte

2.840.000

S

3

1

41

6

153

2.840.000

10 301

2015 20AD 0025

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Paraíba

15.870.000

S

3

1

41

6

153

15.870.000

10 301

2015 20AD 0026

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Pernambuco

18.200.000

S

3

1

41

6

153

18.200.000

10 301

2015 20AD 0027

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Alagoas

7.600.000

S

3

1

41

6

153

7.600.000

10 301

2015 20AD 0028

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Sergipe

560.000

S

3

1

41

6

153

560.000

10 301

2015 20AD 0029

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Bahia

39.740.000

S

3

1

41

6

153

36.200.000

S

3

1

90

6

300

3.540.000

10 301

2015 20AD 0031

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Minas Gerais

58.110.000

S

3

1

41

6

153

8.640.000

S

3

1

90

6

300

49.470.000

10 301

2015 20AD 0032

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Espírito Santo

7.380.000

S

3

1

41

6

153

7.380.000

10 301

2015 20AD 0033

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Rio de Janeiro

23.270.000

S

3

1

41

6

153

23.270.000

10 301

2015 20AD 0035

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de São Paulo

25.030.000

S

3

1

41

6

153

4.380.000

S

3

1

90

6

300

20.650.000

10 301

2015 20AD 0041

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Paraná

15.050.000

S

3

1

41

6

153

5.290.000

S

3

1

90

6

300

9.760.000

10 301

2015 20AD 0043

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Rio Grande do Sul

3.840.000

S

3

1

41

6

153

3.840.000

10 301

2015 20AD 0051

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Mato Grosso

10.860.000

S

3

1

41

6

153

10.860.000

10 301

2015 20AD 0052

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Goiás

8.600.000

S

3

1

41

6

153

8.600.000

10 301

2015 20AD 0053

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Distrito Federal

2.470.000

S

3

1

41

6

153

2.470.000

10 301

2015 20AD 0054

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Mato Grosso do Sul

4.680.000

S

3

1

41

6

153

4.680.000

10 303

2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

7.357.972

10 303

2015 20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

5.311.216

S

3

1

90

6

153

5.311.216

10 303

2015 20AE 0011

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

853

S

3

1

41

6

153

853

10 303

2015 20AE 0012

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre

559

S

3

1

41

6

153

559

10 303

2015 20AE 0013

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas

1.486

S

3

1

41

6

153

1.486

10 303

2015 20AE 0014

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

284

S

3

1

41

6

153

284

10 303

2015 20AE 0015

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará

621

S

3

1

41

6

153

621

10 303

2015 20AE 0016

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá

248

S

3

1

41

6

153

248

10 303

2015 20AE 0017

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins

95.241

S

3

1

41

6

153

95.241

10 303

2015 20AE 0021

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

17.779

S

3

1

41

6

153

17.779

10 303

2015 20AE 0022

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí

1.145.696

S

3

1

41

6

153

1.145.696

10 303

2015 20AE 0023

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará

75.848

S

3

1

41

6

153

75.848

10 303

2015 20AE 0024

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

9.487

S

3

1

41

6

153

9.487

10 303

2015 20AE 0025

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba

61.134

S

3

1

41

6

153

61.134

10 303

2015 20AE 0026

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco

4.328

S

3

1

41

6

153

4.328

10 303

2015 20AE 0027

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas

59.181

S

3

1

41

6

153

59.181

10 303

2015 20AE 0028

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe

97.781

S

3

1

41

6

153

97.781

10 303

2015 20AE 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

73.820

S

3

1

41

6

153

73.820

10 303

2015 20AE 0031

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais

40.960

S

3

1

41

6

153

40.960

10 303

2015 20AE 0032

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo

95.168

S

3

1

41

6

153

95.168

10 303

2015 20AE 0033

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

56.448

S

3

1

41

6

153

56.448

10 303

2015 20AE 0035

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

8.193

S

3

1

41

6

153

8.193

10 303

2015 20AE 0041

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

8.280

S

3

1

41

6

153

8.280

10 303

2015 20AE 0042

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina

89.412

S

3

1

41

6

153

89.412

10 303

2015 20AE 0043

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

23.450

S

3

1

41

6

153

23.450

10 303

2015 20AE 0051

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso

4.078

S

3

1

41

6

153

4.078

10 303

2015 20AE 0052

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás

55.434

S

3

1

41

6

153

55.434

10 303

2015 20AE 0053

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal

5.772

S

3

1

41

6

153

5.772

10 303

2015 20AE 0054

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

15.215

S

3

1

41

6

153

15.215

10 303

2015 4368

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos

5.269.552

10 303

2015 4368 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - Nacional

5.269.552

S

3

1

90

6

151

5.269.552

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

9.154.146

10 303

2015 4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional

7.700.000

S

3

1

90

6

153

7.700.000

10 303

2015 4705 0011

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia

39

S

3

1

31

6

151

39

10 303

2015 4705 0013

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas

44.111

S

3

1

31

6

151

44.111

10 303

2015 4705 0016

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá

126

S

3

1

31

6

151

126

10 303

2015 4705 0017

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins

382

S

3

1

31

6

151

382

10 303

2015 4705 0022

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí

202

S

3

1

31

6

151

202

10 303

2015 4705 0023

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará

20.630

S

3

1

31

6

151

20.630

10 303

2015 4705 0024

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte

751

S

3

1

31

6

151

751

10 303

2015 4705 0025

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba

76.654

S

3

1

31

6

151

76.654

10 303

2015 4705 0026

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco

1.400

S

3

1

31

6

151

1.400

10 303

2015 4705 0027

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas

947.203

S

3

1

31

6

151

947.203

10 303

2015 4705 0031

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais

26.533

S

3

1

31

6

151

26.533

10 303

2015 4705 0032

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo

265.565

S

3

1

31

6

151

265.565

10 303

2015 4705 0033

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro