Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 15.12.2014 - Número 186 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2014 - Decreto de 15.12.2014 Publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extraAbre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, e reduz o Orçamento de Investimento da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I




Artigo 4



Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

68000 - Secretaria de Portos

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

8.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

8.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

8.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.000.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

8.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

8.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

8.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

8.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

8.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

8.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.000.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

8.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LM

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE)

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 784

2074  12LM 0023

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 13

I

4-INV

3

90

0

495

8.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

8.000.000

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

306.000.000

781- Transporte Aéreo

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

62000 - Secretaria de Aviação Civil

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

306.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

306.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

306.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

306.000.000

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

306.000.000

781- Transporte Aéreo

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

306.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

306.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

306.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

306.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

306.000.000

781- Transporte Aéreo

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

306.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

306.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

306.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

306.000.000

TOTAL GERAL

306.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

306.000.000

 

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

306.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 12LF

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS)

 

 

 

 

 

 

136.500.000

26 781

2017  12LF 0043

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

136.500.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 22

I

4-INV

3

90

0

495

136.500.000

26 781

2017 1F56

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC)

 

 

 

 

 

 

69.500.000

26 781

2017  1F56 0042

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

69.500.000

 

 

Obra concluída (percentual de execução física): 28

I

4-INV

3

90

0

495

69.500.000

26 781

2017 1J95

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES)

 

 

 

 

 

 

100.000.000

26 781

2017  1J95 0032

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 10

I

4-INV

3

90

0

495

100.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

306.000.000

*