Decreto de 24.7.2014 - Decreto de 24.7.2014 Publicado no DOU de 25.7.2014 Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Decretos Não Numerados - Decreto de 24.7.2014 - Decreto de 24.7.2014 Publicado no DOU de 25.7.2014 Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Artigo 5

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.7.2014

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Conteudo atualizado em 25/04/2024