Decretos Não Numerados - Decreto de20.12.1993 - Decreto de20.12.1993 Publicado no DOU de 21.12.1993 Cria a Comissão do Centenário de 0swaldo Aranha, e dá outras providências.
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Artigo 1
Art. 1º É criada a Comissão do Centenário de Oswaldo Aranha, para coordenar o programa nacional das comemorações do centenário do nascimento daquele eminente homem público, que ocorrerá no ano de 1994.
Conteudo atualizado em 28/03/2022
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