Decretos Não Numerados - Decreto de1º.12.1993 - Decreto de1º.12.1993 Publicado no DOU de 2.12.1993 Declara de utilidade pública a ALDEIA SOS DE BRASÍLIA, com sede na Cidade de Brasília-DF, e outras entidades.
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Artigo 2
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 30/11/2021
Brasília, 1° de dezembro de 1993; 172° da Independência e 105° da República.
ITAMAR FRANCO
Maurício Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.1993
Conteudo atualizado em 30/11/2021
