Decretos Não Numerados - Decreto de30.11.1993 - Decreto de30.11.1993 Publicado no DOU de 1º.12.1993 Autoriza o funcionamento da habilitação em Português/Espanhol, do Curso de Letras, das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional de Tuiuti, em Curitiba - PR.
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Artigo 2
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 17/09/2023
Brasília, 30 de novembro de 1993; 172° da Independência e 105° da República.
ITAMAR FRANCO
Murílio de Avellar Hingel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.12.1993
Conteudo atualizado em 17/09/2023
