Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 13.12.2013 - Número 519 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.12.2013 - Decreto de 13.12.2013 Publicado no DOU de 16.12.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 664.084.897,00, para ref




Dsn13753

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 664.084.897,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, inciso IV, alíneas “a” e “c”, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, e no art. 37, § 3º, da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 664.084.897,00 (seiscentos e sessenta e quatro milhões, oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 13 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2013

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

618.084.897

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0482

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor oriunda da Justiça Comum Estadual

 

 

 

 

 

 

60.000.000

28 846

0901  0482 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor oriunda da Justiça Comum Estadual - Nacional

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

S

3

1

90

0

153

40.000.000

 

 

 

S

3

1

90

0

178

20.000.000

28 846

0901 0625

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor

 

 

 

 

 

 

558.084.897

28 846

0901  0625 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

 

 

 

 

 

 

558.084.897

 

 

 

S

3

1

90

0

100

328.733.500

 

 

 

S

3

1

90

0

151

12.717.114

 

 

 

S

3

1

90

0

153

33.882.189

 

 

 

S

3

1

90

0

178

182.748.197

 

 

 

S

3

1

90

0

388

3.897

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

618.084.897

TOTAL - GERAL

618.084.897


 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.200.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0625

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor

 

 

 

 

 

 

5.200.000

28 846

0901  0625 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.200.000

 

 

 

S

3

1

90

0

178

5.200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

5.200.000

TOTAL - GERAL

5.200.000


  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

40.800.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0625

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor

 

 

 

 

 

 

40.800.000

28 846

0901  0625 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.800.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

9.143.037

 

 

 

F

1

1

90

0

178

31.656.963

TOTAL – FISCAL

40.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.800.000


 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

10.059

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

10.059

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.059

 

 

 

F

1

1

90

0

100

10.059

TOTAL – FISCAL

10.059

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.059


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

391.846

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

391.846

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

391.846

 

 

 

F

1

1

90

0

100

391.846

TOTAL – FISCAL

391.846

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

391.846


 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.694.293

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

2.694.293

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.694.293

 

 

 

F

1

1

90

0

100

149.208

 

 

 

F

3

1

90

0

100

2.545.085

TOTAL – FISCAL

2.694.293

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.694.293


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.897

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

3.897

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.897

 

 

 

F

3

1

90

0

174

3.897

TOTAL – FISCAL

3.897

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.897


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

7.091

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

7.091

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.091

 

 

 

F

1

1

90

0

100

7.091

TOTAL – FISCAL

7.091

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.091


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

102.577

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

102.577

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

102.577

 

 

 

F

1

1

90

0

100

102.577

TOTAL – FISCAL

102.577

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

102.577


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

38.848

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

38.848

28 846

0901  0005 0027

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

38.848

 

 

 

F

1

1

90

0

100

38.848

TOTAL – FISCAL

38.848

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.848


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

32.127

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

32.127

28 846

0901  0005 0029

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

32.127

 

 

 

F

1

1

90

0

100

14.691

 

 

 

F

3

1

90

0

100

103

 

 

 

F

5

1

90

0

100

17.333

TOTAL – FISCAL

32.127

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.127


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

19.988

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

19.988

28 846

0901  0005 0023

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

19.988

 

 

 

F

1

1

90

0

100

19.988

TOTAL – FISCAL

19.988

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.988


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

333.049

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

333.049

28 846

0901  0005 0032

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

333.049

 

 

 

F

1

1

90

0

100

227.569

 

 

 

F

3

1

90

0

100

105.480

TOTAL – FISCAL

333.049

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

333.049


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

38.077

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

38.077

28 846

0901  0005 0052

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

38.077

 

 

 

F

1

1

90

0

100

38.077

TOTAL – FISCAL

38.077

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.077


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

38.433

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

38.433

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

38.433

 

 

 

F

1

1

90

0

100

38.433

TOTAL – FISCAL

38.433

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.433


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

375

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

375

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

375

 

 

 

F

1

1

90

0

100

375

TOTAL – FISCAL

375

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

375


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

66.328

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

66.328

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

66.328

 

 

 

F

1

1

90

0

100

33.561

 

 

 

F

3

1

90

0

100

9.452

 

 

 

F

5

1

90

0

100

23.315

TOTAL – FISCAL

66.328

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

66.328


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

255.391

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

255.391

28 846

0901  0005 0015

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

255.391

 

 

 

F

1

1

90

0

100

28.113

 

 

 

F

3

1

90

0

100

227.278

TOTAL – FISCAL

255.391

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

255.391


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

113.643

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

113.643

28 846

0901  0005 0025

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

113.643

 

 

 

F

1

1

90

0

100

102.388

 

 

 

F

3

1

90

0

100

11.255

TOTAL – FISCAL

113.643

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

113.643


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.073.001

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

1.073.001

28 846

0901  0005 0041

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.073.001

 

 

 

F

1

1

90

0

100

259.268

 

 

 

F

3

1

90

0

100

813.733

TOTAL – FISCAL

1.073.001

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.073.001


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

100.413

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

100.413

28 846

0901  0005 0026

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

100.413

 

 

 

F

1

1

90

0

100

15.223

 

 

 

F

3

1

90

0

100

85.190

TOTAL – FISCAL

100.413

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.413


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

122.705

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

122.705

28 846

0901  0005 0024

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

122.705

 

 

 

F

1

1

90

0

100

20.371

 

 

 

F

3

1

90

0

100

102.334

TOTAL – FISCAL

122.705

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

122.705


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

653.691

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

653.691

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

653.691

 

 

 

F

1

1

90

0

100

179.138

 

 

 

F

3

1

90

0

100

474.553

TOTAL – FISCAL

653.691

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

653.691


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

93.309

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

93.309

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

93.309

 

 

 

F

1

1

90

0

100

75.170

 

 

 

F

3

1

90

0

100

18.139

TOTAL – FISCAL

93.309

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

93.309


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

142.412

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

142.412

28 846

0901  0005 0042

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

142.412

 

 

 

F

1

1

90

0

100

113.521

 

 

 

F

3

1

90

0

100

28.891

TOTAL – FISCAL

142.412

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

142.412


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

401.638

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

401.638

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

401.638

 

 

 

F

1

1

90

0

100

139.348

 

 

 

F

3

1

90

0

100

262.290

TOTAL – FISCAL

401.638

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

401.638


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

32.972

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

32.972

28 846

0901  0005 0026

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

32.972

 

 

 

F

1

1

90

0

100

32.972

TOTAL – FISCAL

32.972

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.972


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

9.400

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

9.400

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

9.400

 

 

 

F

1

1

90

0

100

9.400

TOTAL – FISCAL

9.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.400


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

51.257

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

51.257

28 846

0901  0005 0025

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

51.257

 

 

 

F

1

1

90

0

100

662

 

 

 

F

3

1

90

0

100

50.595

TOTAL – FISCAL

51.257

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

51.257


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

25.933

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

25.933

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

25.933

 

 

 

F

1

1

90

0

100

25.933

TOTAL – FISCAL

25.933

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.933


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.400

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

2.400

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.400

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.291

 

 

 

F

3

1

90

0

100

109

TOTAL – FISCAL

2.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.400


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.600

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

13.600

28 846

0901  0005 0041

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

13.600

 

 

 

F

1

1

90

0

100

6.233

 

 

 

F

3

1

90

0

100

7.367

TOTAL – FISCAL

13.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.600


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

19.352

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

19.352

28 846

0901  0005 0035

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

19.352

 

 

 

F

1

1

90

0

100

19.352

TOTAL – FISCAL

19.352

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.352


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.215

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

1.215

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.215

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.079

 

 

 

F

3

1

90

0

100

136

TOTAL – FISCAL

1.215

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.215


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

13.700

28 846

0901  0005 0024

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

13.700

 

 

 

F

1

1

90

0

100

13.700

TOTAL – FISCAL

13.700

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.700


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

521

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

521

28 846

0901  0005 0041

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

521

 

 

 

F

1

1

90

0

100

521

TOTAL – FISCAL

521

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

521


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

652.258

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

652.258

28 846

0901  0005 0011

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

652.258

 

 

 

F

1

1

90

0

100

652.258

TOTAL – FISCAL

652.258

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

652.258


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.858

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

8.858

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

8.858

 

 

 

F

1

1

90

0

100

8.858

TOTAL – FISCAL

8.858

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.858


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

48.496

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

48.496

28 846

0901  0005 0053

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

48.496

 

 

 

F

1

1

90

0

100

36.512

 

 

 

F

3

1

90

0

100

11.984

TOTAL – FISCAL

48.496

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

48.496


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.215

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

3.215

28 846

0901  0005 0021

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

3.215

 

 

 

F

1

1

90

0

100

3.215

TOTAL – FISCAL

3.215

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.215


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

216.166

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

216.166

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

216.166

 

 

 

F

1

1

90

0

100

157.841

 

 

 

F

3

1

90

0

100

58.325

TOTAL – FISCAL

216.166

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

216.166


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

26.774

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

26.774

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

26.774

 

 

 

F

1

1

90

0

100

26.774

TOTAL – FISCAL

26.774

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.774


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

16.121

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

16.121

28 846

0901  0005 0051

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

16.121

 

 

 

F

1

1

90

0

100

9.525

 

 

 

F

3

1

90

0

100

6.596

TOTAL – FISCAL

16.121

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.121


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.008

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

3.008

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

3.008

 

 

 

F

1

1

90

0

100

3.008

TOTAL – FISCAL

3.008

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.008


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

135.114

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

135.114

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

135.114

 

 

 

F

1

1

90

0

100

99.257

 

 

 

F

3

1

90

0

100

32.321

 

 

 

F

5

1

90

0

100

3.536

TOTAL – FISCAL

135.114

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

135.114


 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

25.204

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

25.204

28 846

0901  0005 0022

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

25.204

 

 

 

F

1

1

90

0

100

25.204

TOTAL – FISCAL

25.204

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.204


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.759

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

5.759

28 846

0901  0005 0035

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

5.759

 

 

 

F

1

1

90

0

100

5.759

TOTAL – FISCAL

5.759

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.759


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)