Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.1993 - Decreto de14.10.1993 Publicado no DOU de 15.10.1993 Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Informática da Rede MV-1, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 03/01/2022
Brasília, 14 de outubro de 1993; 172º da Independência e 105º da República.
INOCÊNCIO OLIVEIRA
Murílio de Avellar Hingel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.1993
Conteudo atualizado em 03/01/2022
