Decretos Não Numerados - Decreto de6.7.1993 - Decreto de6.7.1993 Publicado no DOU de 7.7.1993 Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística das Faculdades Integradas Tiradentes, em Aracaju, Sergipe.
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Artigo 2
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 09/05/2022
Brasília, 6 de julho de 1993; 172° da Independência e 105º da República.
ITAMAR FRANCO
Murílio de Avellar Hingel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.7.1993
Conteudo atualizado em 09/05/2022
