Art. 2º do Decreto de2.7.1993: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de2.7.1993 - Decreto de2.7.1993 Publicado no DOU de 5.7.1993 Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas Tiradentes, em Aracaju, Sergipe.

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Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02 de julho de 1993; 172º da Independência e 105º da República.

ITAMAR FRANCO
Murílio de Avellar Hingel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.1993

Conteudo atualizado em 14/12/2021