Decretos Não Numerados - Decreto de30.4.1993 - Decreto de30.4.1993 Publicado no DOU de 3.5.1993 Declara de utilidade pública a Assistência Social da Tristeza, com sede na Cidade de Porto Alegre /RS, e outras entidades.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 06/01/2022
Brasília, 30 de abril de 1993; 172º da Independência e 105º da República.
ITAMAR FRANCO
Maurício Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.5.1993
Conteudo atualizado em 06/01/2022
