Decretos Não Numerados - Decreto de26.4.1993 - Decreto de26.4.1993 Publicado no DOU de 27.4.1993 Altera a subordinação do Campo de Provas da Marambaia no Ministério do Exército e dá outras providências.
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Artigo 4
Art. 4º Fica revogado o Decreto de 30 de setembro de 1992, que altera a subordinação do Campo de Provas da Marambaia.
Conteudo atualizado em 02/01/2022
Brasília, 26 de abril de 1993; 172º da Independência e 105º da República.
ITAMAR FRANCO
Zenildo de Lucena
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.4.1993
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