Artigo 160 - Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Vade Mecum On-line

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Estatutos - Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares




Artigo 160



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Art. 160. Ressalvado o disposto no artigo 156 e no parágrafo único do artigo anterior, ficam revogadas a Lei n° 5.774, de 23 de dezembro de 1971, e demais disposições em contrário.                     (Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)

JOÃO FIGUEIREDO
Maximiano Fonseca
Ernani Ayrosa da Silva
Délio Jardim de Mattos
José Ferraz da Rocha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.12.1980

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ANEXO I

CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS

(Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019)

HIERARQUIZAÇÃO

MARINHA

EXÉRCITO

AERONÁUTICA

CÍRCULO DE OFICIAIS

Círculo de Oficiais-Generais

POSTO

Almirante

Almirante de Esquadra

Vice-Almirante

Contra-Almirante

Marechal

General de Exército

General de Divisão

General de Brigada

Marechal do Ar

Tenente-Brigadeiro

Major-Brigadeiro

Brigadeiro

Círculo de Oficiais Superiores

Capitão de Mar e Guerra

Capitão de Fragata

Capitão de Corveta

Coronel

Tenente-Coronel

Major

Coronel

Tenente-Coronel

Major

Círculo de Oficiais Intermediários

Capitão-Tenente

Capitão

Capitão

Círculo de Oficiais Subalternos

Primeiro-Tenente

Segundo-Tenente

Primeiro-Tenente

Segundo-Tenente

Primeiro-Tenente

Segundo-Tenente

CÍRCULO DE PRAÇAS

Círculo de Suboficiais, Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO

Suboficial

Primeiro-Sargento

Segundo-Sargento

Terceiro-Sargento

Subtenente

Primeiro-Sargento

Segundo-Sargento

Terceiro-Sargento

Suboficial

Primeiro-Sargento

Segundo-Sargento

Terceiro-Sargento

Círculo de Cabos e Soldados

Cabo

Cabo e Taifeiro-Mor

Cabo e Taifeiro-Mor

Marinheiro Especializado e Soldado Especializado

Marinheiro e Soldado

Marinheiro-Recruta e Recruta

Soldado e Taifeiro de Primeira Classe

Soldado-Recruta e Taifeiro de Segunda Classe

Soldado de Primeira Classe

Taifeiro de Primeira Classe

Soldado de Segunda Classe e Taifeiro de Segunda Classe

PRAÇAS ESPECIAIS

Frequentam o círculo de Oficiais Subalternos

Guarda-Marinha

Aspirante a Oficial

Aspirante a Oficial

Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso aos círculos dos oficiais

Aspirante (Aluno da Escola Naval) e Aluno das instituições de graduação de Oficiais da Marinha

Cadete (Aluno da Academia Militar) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia e Aluno das instituições de graduação de Oficiais do Exército

Cadete (Aluno da Academia da Força Aérea) e Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Aluno do Colégio Naval

Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva

Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva

Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva

Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso ao círculo dos Suboficiais, Subtenentes e Sargentos

Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos

Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos

Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos

Frequentam o círculo de Cabos e Soldados

Aprendiz-Marinheiro, Grumete e Aluno de órgão de formação de Praças da Reserva

Aluno de órgão de formação de Praças da Reserva

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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