Art. 4º do Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904/2009): texto atualizado

Estatutos - Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 - Estatuto dos Museus

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Artigo 4

Art. 4^o O poder público estabelecerá mecanismos de fomento e incentivo visando à sustentabilidade dos museus brasileiros.