Leis Ordinárias - LEI Nº 14.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
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Artigo 2
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 11/12/2021
Brasília, 30 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.12.2021
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Conteudo atualizado em 11/12/2021


